Política de Privacidade
Avisos Legais e Política de Acessibilidade, Privacidade e Segurança
Este sítio tem como principal objetivo disponibilizar aos seus utilizadores todo o tipo de informação relevante relacionada com a atividade da Casa das Artes, no Porto, tutelada pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), com sede na Praceta da Carreira, em Vila Real, Portugal.
Ao aceder ao sítio da Casa das Artes, o utilizador aceita e fica vinculado ao cumprimento dos termos e condições de uso seguidamente expressos.
A Casa das Artes detém todos os direitos, incluindo os direitos de autor sobre os dados, imagens, documentos, textos e qualquer outra informação contidos neste sítio. Os direitos de autor e outros direitos de propriedade podem ser detidos por outros indivíduos ou entidades para além de, ou em acumulação, com a Casa das Artes.
Quando para uso pessoal, os utilizadores podem fazer a transferência dos materiais disponíveis, sujeitando-se às condições adicionais que possam ser aplicadas e referidas neste sítio. Os utilizadores devem, sempre, citar o autor e a fonte dos materiais, e as citações devem incluir a referência www.culturanorte.gov.pt.
A utilização dos materiais disponibilizados neste sítio tendo em vista outros usos, incluindo comerciais, carece de autorização prévia e expressa, sujeita a apreciação caso a caso, da DRCN, em conformidade com os regulamentos existentes e nas condições neles previstas.
A Casa das Artes não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos neste sítio.
A Casa das Artes não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros em sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hiperlinks” ou “links”, não se responsabilizando pela qualidade, veracidade, política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.
O sítio Casa das Artes utiliza “cookies”. O recurso a esta tecnologia destina-se apenas a recolher e a analisar estatísticas de visitantes, visando determinar a utilidade e interesse do sítio para personalizar as informações que são apresentadas, com base nas preferências de navegação. Os “cookies” utilizados respeitam o anonimato e não visam recolher informação de carácter pessoal.
Os dados fornecidos pelos utilizadores registados no sítio Casa das Artes são confidenciais, destinando-se exclusivamente a uso informático no âmbito estrito dos serviços solicitados ou aderidos pelo utilizador. As informações recolhidas destinam-se, ainda, a fornecer informações sobre publicações, novos serviços e produtos, bem como distribuição da nossa newsletter.
O utilizador registado compromete-se a fornecer à Casa das Artes informação rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar quaisquer alterações desses dados.
A Casa das Artes compromete-se a observar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, a informação dos utilizadores a terceiros, com excepção de quando solicitada por entidade judicial.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar o Encarregado de Proteção de Dados, abaixo identificado:
Nome: Sérgio Oliveira Pereira
Telefone: 21 392 792 0
Endereço: Edifício da Secretaria – Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Rua Prof. Gomes Teixeira, 2
1399-022 Lisboa
Email: pro.dados@sg.pcm.gov.pt
A Casa das Artes poderá alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste sítio e as suas práticas de privacidade, as quais, todavia, estarão sempre disponíveis neste local.
